POLÍTICA DE PRIVACIDADE

I- PRINCÍPIOS GERAIS

 a) Porque a sua privacidade é muito importante para nós, em tudo o que fazemos;

b) Porque entendemos que só pessoas autorizadas podem aceder aos seus dados e tratá-los para as finalidades previamente definidas.

e

c) Porque consideramos que, enquanto titular dos dados que os dados são seus e não nossos, procuramos através desta Política de Privacidade manifestar o nosso compromisso e respeito pelas normas legais que visam proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais.

d) O acesso ao nosso sítio/website e a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação desta Política de Privacidade. É ainda aconselhada a leitura dos nossos “Termos e Condições” e da “Política de Cookies”, que disponibilizamos no mesmo endereço;

e) A eventual disponibilização de links para websites externos à nossa empresa não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites e ao seu conteúdo, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.

II- CONCEITOS E INFORMAÇÕES AO TITULAR DOS DADOS

1- O que são Dados Pessoais?

Para efeitos desta Política, seguimos a definição adotada pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a saber, qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

2- Como recolhemos os seus dados?

a) No âmbito da nossa atividade procedemos à recolha e ao tratamento dos dados pessoais pelo telefone, através do nosso sítio/website ou por escrito, por exemplo no âmbito de uma relação contratual ou pré-contratual. Os dados que recolhemos são apenas os estritamente necessários à prestação dos nossos serviços.

b) Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais apenas com o seu consentimento quando ele traduza uma manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita.

Em qualquer altura, e por decisão exclusivamente sua, poderá retirar esse consentimento.

3- Que dados pessoais recolhemos?

a) Os dados que recolhemos, para efeito de podermos prestar os nossos serviços, são os estritamente necessários às finalidades.

b) Os dados pessoais a cuja recolha procedemos são objeto de tratamento informático e armazenados em bases de dados, sendo estritamente cumprida a legislação em vigor relativa à proteção de dados e as normas relativas à segurança da informação.

c) Só trataremos os seus dados de acordo a finalidade ou finalidades específicas e legítimas e determinadas aquando da recolha dos dados pessoais.

4-Com que finalidades tratamos os seus dados pessoais? 

Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes efeitos:

1. Gestão da relação contratual;
2. Faturação e cobrança dos serviços prestados;
3. Comunicação de alterações às condições de prestação dos serviços contratados;
4. Comunicações a alunos, professores ou encarregados de educação relativas a eventos ou outros assuntos de seu interesse;
5. Cumprimento de obrigações legais a que a estejamos sujeitos;
6. Otimização da visita e a navegabilidade no nosso sítio/website
7. Adequação dos serviços e/ou dos produtos às necessidades e interesses do cliente;
8. Estatísticas, a pedido do Ministério da Educação;
9. Gestão de pessoas autorizadas a recolher as crianças no colégio;
10. Segurança dos alunos em visitas de estudo.

5- Dados de crianças

 Quando recolhemos dados de crianças temos em consideração que as mesmas requerem especial proteção, pois podem estar menos cientes dos seus direitos relacionados com o tratamento de dados.

6- Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

a) O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que nos obrigam à conservação os dados por um período de tempo mínimo.

b) Caso não exista prazo legal de conservação os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, findo o qual os mesmos terão o tratamento adequado.

7- Quais são os seus direitos, enquanto titular de dados?

1- Nos termos das disposições do RGPD garantimos-lhe o exercício dos seus direitos de:

• a) Acesso – tem direito de nos solicitar, entre outras, informação relativa a saber se os seus dados estão ou não a ser tratados, que dados tratamos e para que finalidades.
• b) Retificação – tem direito a que, sem demora injustificada, à retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e que os dados incompletos sejam completados.
• c) Cancelamento – também designado right to be forgotten/direito a ser esquecido – pode solicitar, em determinadas circunstâncias, que os seus dados pessoais sejam apagados dos nossos registos, sem demora injustificada.
• d) Oposição – tem direito a opor-se a determinados tipos de tratamento de dados, tal como o tratamento para efeitos de comercialização direta.
• e) Portabilidade – tem direito à transferência dos seus dados pessoais que conservamos para outra organização ou a recebê-los num formato estruturado e de uso corrente
• f) Limitação do Tratamento – quando pretenda, por exemplo, contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período temporal que nos permita verificar a sua exatidão.

Nem todos os pedidos podem ser cumpridos por nós. O exercício de determinado direito pode ser recusado, caso em que será fornecida uma decisão fundamentada.

O titular dos dados tem o direito de reclamar perante a autoridade de controlo nacional sobre qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais.

2- Para efeito do exercício destes direitos por favor preencha o respetivo formulário.

8-Quais as medidas implementadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais?

Adotamos medidas técnicas e organizativas, que são periodicamente revistas e melhoradas, destinadas a garantir a segurança e proteção dos seus dados pessoais ao nível da sua disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade. Estas medidas destinam-se igualmente a impedir a perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado dos dados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

9-Existe comunicação de dados a terceiros?

1- No âmbito da nossa atividade poderemos recorrer a um subcontratado que trate os seus dados por nossa conta, o que implica o acesso, por estas entidades, a esses dados.

2- Quando tal sucede, tomamos as medidas adequadas, contratualmente previstas, de forma a assegurar que esses terceiros, subcontratados, parceiros ou numa relação de grupo, apresentam garantias suficientes e adequadas de execução de medidas técnicas e organizativas e que atuarão apenas de acordo com as nossas instruções.

10-São feitas transferências dos seus dados?

1- Pode suceder que tenhamos que comunicar os seus dados pessoais a terceiros.

2- Procuraremos, neste caso, que nessa transmissão sejam cumpridas as disposições legais em vigor.

3- Em particular, são acauteladas as questões da segurança ao nível da transmissão dos dados, os terceiros estão contratualmente vinculados e respeitam a confidencialidade dos dados recebidos, não os utilizando em caso algum para finalidades diversas das que motivaram a transmissão ou para benefício próprio ou de terceiro.

11- Como usamos as “cookies”?

Para saber mais sobre cookies consulte por favor a nossa Política de Cookies.

12- Quem posso contactar em caso de dúvida?

1- Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a forma como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais poderá entrar em contacto com o encarregado de proteção de dados.

2- O Encarregado de Proteção de Dados é responsável por garantir que qualquer revisão ou atualização desta política é efetuada de acordo com os requisitos do RGPD.

12- Revisão da Política

Reservamos o nosso direito de alterar sem aviso prévio o conteúdo desta política de privacidade, sem prejuízo de informaremos no nosso website, destacadamente, sempre que tal vier a suceder.

Política de Cookies

A nossa política de cookies faz parte da nossa política de privacidade.

A sua privacidade é muito importante para nós. Como tal, elaborámos esta política para que possa ficar a conhecer como usamos as cookies e como as pode gerir.

O que são cookies e para que servem?

As cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel (telemóvel ou tablet) quando visita a nossa plataforma.

As cookies ajudam-nos a recolher informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a facilitar e personalizar a navegação de acordo com as suas preferências​, nomeadamente eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipos de cookies utilizamos?

Utilizamos os seguintes tipos de cookies na nossa plataforma:

• Cookies de sessão: são cookies temporárias, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do utilizador. A informação obtida por estas cookies serve para analisar padrões de tráfego do site e identificar problemas o que nos permite melhorar o conteúdo do site a navegação.
• Cookies de funcionalidade – as cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação nos Websites, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;

Como Desativar Cookies?

A maior parte dos navegadores (browsers) estão configurados de modo a aceitarem cookies.

Caso pretenda, poderá alterar a configuração no seu browser. A desativação das cookies poderá ter impacto na navegação, nomeadamente, levar a uma navegação limitada e não personalizada.

 Caso utilize diversos dispositivos (telefone, tablet ou computador pessoal) para aceder à nossa plataforma deverá ter em consideração que cada browser em cada aparelho está definido de acordo com as suas preferências de cookies.

A DS Porto pode rever esta Política de Cookies e fazer alterações, sendo por isso aconselhado a todos os utilizadores que a revejam periodicamente.